Irmãos Cravinhos são transferidos de presídio

Câmara revoga leis que cediam áreas à empresa de Pelé

São Paulo informa antecedentes criminais pela web

TJ-PI cumpre decisão do CNJ e tem recesso a partir de hoje

Turma mantém prisão de funcionários acusados de fraudar licitações na Câmara de São Leopoldo

Juíza revoga prisão preventiva de William da Rocinha

STJ realiza seminário sobre interdição de direito

Rubiataba abre concurso para escrevente

Adolescente é preso acusado de matar idoso em MS

Supremo decide sobre descumprimento do termo de transação penal

Com Reforma, atuação itinerante será estendida aos TRTs

A reforma do Judiciário oficializou e tornou expressa uma iniciativa que já vem sendo colocada em prática em vários Estados brasileiros pelos respectivos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para melhorar a prestação de serviços e aproximar a Justiça do Trabalho dos cidadãos: a justiça itinerante, que permite a realização de audiências e julgamentos fora da sede do TRT e em locais onde não haja Vara do Trabalho.

Candidato assegura direito de participar de etapa final de concurso

O candidato ao cargo de promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo Flávio Guimarães Tannuri teve assegurado, no STJ, o direito de participar da última etapa do concurso público a ser realizada ainda nesta semana.

OAB: aumento no salário mínimo é "reajuste da miséria"

Brasília, 15/12/2004 - O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aristoteles Atheniense, qualificou hoje (15) o novo reajuste anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

TST esclarece regra das custas processuais

Prossegue seleção das 13 experiências escolhidas para o Jus-Cibernética (flash)

Posse 2004: Radiobrás e TV Justiça transmitirão cerimônia de posse do ministro Vidigal

Nilson Naves participa das comemorações dos 15 anos do TRF da 1ª Região

Presidente do STF participa de posse do presidente da OAB nacional

Cerimônia também contou com presença dos presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados

Ministério da Economia suspende a cobrança do Simples Nacional por três meses

A medida será um benefício para grande parte dos escritórios de advogados que opta por esse sistema de tributação simplificada, que facilita o recolhimento de contribuições de pequenas e médias empresas.

Execução Fiscal. Multa. Penhora em Dinheiro. Seguro-garantia ou Fiança Bancária

Tributário e Processual Civil.